Lula sanciona lei para modernização do parque industrial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a…
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado…
Tarcísio sanciona lei que institui escolas cívico-militares em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27)…
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo…
Alemanha aprova lei que reduz penas para crimes de pornografia infantil
O Bundestag, Parlamento da Alemanha, aprovou na última quinta-feira (16) um projeto…
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo…
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta…
Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União por três anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende…
Rio tem lei contra assédio sexual em estádios de futebol
A cidade do Rio de Janeiro tem uma lei de combate ao…
A lei de Trudeau que pode minar a liberdade de expressão no Canadá
A Lei C-63, também conhecida como “Lei de Danos Online”, vem movimentando…