Justiça derruba lei que altera nome da CGM em São Bernardo do Campo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que…
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
Entre as diretrizes, está a capacitação continuada dos professores para o uso…
Vereador Dieyme Vasconcelos propõe isenção de IPTU e ITU para moradores de bairros sem asfalto em Aparecida de Goiânia
O mínimo que um cidadão aparecidense precisa é ter asfalto na porta…
Projeto de Policarpo que converte GCM em Polícia Metropolitana avança na Câmara
Proposta de Emenda à Lei Orgânica apresentada pelo presidente do Legislativo é…
Lei do Feminicídio completa 10 anos
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09).…
STF declara inconstitucionais leis de Goiás que autorizavam supersalários a servidores públicos
A controvérsia teve início com a promulgação de leis estaduais que autorizavam…
Projeto de Lei propõe “Intervalo Bíblico” em instituições de ensino de Goiânia
A vereadora Léia Klebia (Podemos) apresentou recentemente o Projeto de Lei nº…
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei…
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais…
Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei
O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas…