Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei…
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente…
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do…
Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei…
Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto…
Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história
“Na língua zulu , quando uma pessoa passa pela outra, uma diz:…
Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências
Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o…
Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura
A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado…
Ditador da Belarus cria lei que lhe garante imunidade vitalícia na justiça
O ditador Alexander Lukashenko governa Belarus há quase 30 anos| Foto: EFE/Alejandro…
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o…