Lei da Anistia deveria ser revista, diz relator da ONU
O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Promoção da Verdade,…
Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o…
Câmara aprova projeto de lei de Glaustin da Fokus para capacitação sobre TEA
Atualmente, Glaustin tem 14 projetos de lei voltados à população autista. Foto:…
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto…
Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de…
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei…
Terezópolis é oficializada como a Capital Estadual do Requeijão por lei de autoria de Amilton Filho
O deputado Amilton Filho destacou a importância histórica e econômica da produção…
Caiado sanciona Lei que garante isenção de IPVA para mais de 370 mil motos em Goiás
A isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) passará a…
Assembleia Legislativa de Goiás intensifica ações em prol da inclusão no mês da conscientização sobre a Síndrome de Down
Combater essas barreiras é essencial para a construção de uma sociedade mais…
Deputado Glaustin da Fokus propõe que familiares ministrem aulas de direção a adolescentes no processo de obtenção da CNH
Projeto de lei quer permitir que os adolescentes iniciem o processo para…