Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em…
Lei institui campanha para conscientização sobre câncer de pulmão
Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a…
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a…
“Avançada”, Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu
Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado,…
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),…
Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta…
Líder de campanha global pela Lei Magnitsky critica sanção a Moraes
O investidor britânico William Browder, líder da campanha global que resultou na…
Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser…
Lei Brasileira de Inclusão trouxe avanços no mercado de trabalho
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI – Lei…
Justiça dá prazo para que Alerj e governo se manifestem sobre lei
O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do…