Lei garante mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de…
Políticos e autoridades celebram queda da Lei Magnitsky contra Moraes
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada dos…
Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção
Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o…
Governo publica lei que torna comunicação pública mais clara e simples
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples.…
Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta
O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou…
Lula assina projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o…
Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em…
STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) determinar um prazo…
Nova lei integra dados para desenvolvimento integral da 1ª infância
Um sistema nacional para integrar informações sobre creches e outras instituições de…
Ceará sanciona lei que zera ultraprocessados na merenda até 2027
O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18), a…