Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura
A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado…
Ditador da Belarus cria lei que lhe garante imunidade vitalícia na justiça
O ditador Alexander Lukashenko governa Belarus há quase 30 anos| Foto: EFE/Alejandro…
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o…
Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária…
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto…
Goiânia: Prefeito Rogério encaminha à Câmara projeto de Lei que garante pagamento do piso para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
Prefeito Rogério encaminha à Câmara projeto de Lei que garante pagamento do…
Deputados aprovam, em definitivo, 11 projetos de lei, em sessão ordinária da Alego
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) analisou uma…
Brasil: Projetos culturais de Goiás terão R$ 131,4 milhões da Lei Paulo Gustavo
Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas…
Niquelândia: Caiado sanciona lei que cria Dia do Romeiro de Nossa Senhora de Muquém
"Nós temos que enaltecer aquilo que é a nossa origem, a nossa…
Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens A partir desta quinta-feira…