Lula sanciona lei de incentivo ao desenvolvimento do futebol feminino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), a…
Lei institui atendimento a vítimas de violência física e sexual
Foi sancionada nesta quarta-feira (23) lei que institui protocolo de atendimento a…
Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda
O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência…
Lei Maria da Penha representou avanços, mas precisa de aplicabilidade
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um…
Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a…
Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda
Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do…
Sanciona lei que proíbe produção e comercialização de fois gras
Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização…
Sancionada lei que proíbe produção e comercialização de foie gras
Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização…
Lei que restringe uso de celulares já é adotada por 92% das escolas
Após um ano de implementação da legislação que restringe o uso de…
Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei…