Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas salas de aula
A partir do ano que vem os celulares estão proibidos nas escolas,…
Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria…
Em resposta aos EUA, Venezuela aprova lei que pune apoio a sanções
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (28), por unanimidade, a…
Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27) o…
Após protesto, vereadores do Rio adiam votação de lei do funcionalismo
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro decidiu adiar a votação…
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a…
Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou…
Rio aprova lei para proteger e reintegrar vítimas de trabalho escravo
Uma lei publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Rio de…
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Os principais clubes de futebol do país defenderam nesta terça-feira (12), no…
Caiado sanciona lei de proteção às mães atípicas
Crer é unidade referência da rede de apoio do Governo de Goiás…