Lei amplia benefícios para regularização de débitos tributários
O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 22.935, que trata da…
Mulheres tomaram para si a lei e a fortaleceram, diz Maria da Penha
As penas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 18 anos…
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar…
STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da…
Estão abertas as inscrições para seis editais da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Goiânia
Estão abertas as inscrições para os seis editais da Política Nacional Aldir…
Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que…
Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados
Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de…
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada…
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a…
Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos
Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o…