Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o…
Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro
Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir…
OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal
A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão…
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o…
Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja…
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei…
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial…
STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a…
FMI parabeniza Argentina pela aprovação da Lei de Bases de Milei
O Fundo Monetário Internacional (FMI) parabenizou nesta sexta-feira (28) a aprovação pelo…
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TRT-SP aplica lei nacional para contrato de trabalho em navio de cruzeiro firmado no Brasil | Legislação
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)…