Às vésperas do início do prazo para realização de campanha, Justiça Eleitoral esclarece regras das eleições de outubro
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sediou, na tarde desta quinta-feira,…
Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria…
STF julga regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14), em Brasília, o…
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de…
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da…
Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos
Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras…
Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira…
Governo publica regras para jogos de aposta online; veja quais são
O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e…
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei…
MME publica regras para leilões de compra de energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (1) portaria…