Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos
Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras…
Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira…
Governo publica regras para jogos de aposta online; veja quais são
O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e…
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei…
MME publica regras para leilões de compra de energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (1) portaria…
Transporte Escolar em Goiânia: Sabrina Garcez contribuiu para as novas regras
Agora, novos permissionários deverão ser aceitos em Goiânia A Prefeitura de Goiânia…
Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no…
Governo define regras mais rígidas para distribuidoras de energia
O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá…
Senado aprova novas regras para o seguro privado no país
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados.…
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu…