STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento sobre…
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico estabelece regras de operação de reservatórios de hidrelétricas da bacia do rio Paranaíba (DF/GO/MG/MS)
Com a publicação da Resolução nº 194/2024 da Agência Nacional de Águas…
Câmara aprova regras menos rígidas para plantação de eucalipto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de…
Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios
Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a…
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de…
Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12…
Avança discussão sobre regras para lançamento de efluentes no rios de Goiás
A Câmara Técnica Permanente de Assessoramento do CERHi foi criada em resolução…
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais…
Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para…
CMN muda regras para títulos agrícolas e imobiliários
Os principais instrumentos financeiros usados para financiar projetos agrícolas e imobiliários no…