Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
A caução ambiental instituída em Minas Gerais para assegurar a recuperação de…
Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira…
Desincompatibilização Eleitoral: entenda os prazos e regras
Para os pré-candidatos a prefeito o prazo de desincompatibilização terminou nesta última…
Portugal vai endurecer regras para entrada de migrantes
O governo de centro-direita de Portugal anunciou que vai endurecer as regras…
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FT/Análise: EUA quebram regras internacionais enquanto defendem mundo livre | Mundo
Como princípio organizador da política externa ocidental, a “ordem internacional baseada em…
STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento sobre…
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico estabelece regras de operação de reservatórios de hidrelétricas da bacia do rio Paranaíba (DF/GO/MG/MS)
Com a publicação da Resolução nº 194/2024 da Agência Nacional de Águas…
Câmara aprova regras menos rígidas para plantação de eucalipto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de…
Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios
Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a…
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de…