Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets
Apostar pode causar dependência, faz você perder dinheiro e não é investimento.…
CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o…
Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets
A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos…
Agência Brasil segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral
A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as…
Conselho Nacional de Educação atualiza regras do ensino integral
O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na…
Inep divulga regras para seleção de certificadores para provas de 2026
Foi publicada nesta quarta-feira (27) a chamada pública aos interessados em parte da…
Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres
Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional…
Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei…
TSE recebe até esta sexta sugestões para regras das eleições 2026
Esta sexta-feira (30) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral…
MP define regras sobre mídia e marketing para a Copa do Mundo Feminina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP)…