Inep divulga regras para seleção de certificadores para provas de 2026
Foi publicada nesta quarta-feira (27) a chamada pública aos interessados em parte da…
Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres
Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional…
Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei…
TSE recebe até esta sexta sugestões para regras das eleições 2026
Esta sexta-feira (30) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral…
MP define regras sobre mídia e marketing para a Copa do Mundo Feminina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP)…
TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas…
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei…
Brasil terá novas regras para entrada de produtos agropecuários
A partir do dia 4 de fevereiro, o Brasil terá novas regras…
Governo edita regras para remover servidores em casos de violência
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e…
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais…