TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas…
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei…
Brasil terá novas regras para entrada de produtos agropecuários
A partir do dia 4 de fevereiro, o Brasil terá novas regras…
Governo edita regras para remover servidores em casos de violência
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e…
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais…
Conheça as regras para a prova de redação do Enem 2025 no domingo
Os candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)…
Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18…
Fies/2025: MEC define regras para oferta de vagas remanescentes
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU)…
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os…
Projeto que derruba regras sobre aborto legal em crianças avança na Câmara
O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança…