Câmara aprova novas regras para eleição de diretores da rede municipal de ensino
mudanças significativas propostas pelo projeto incluem a exigência de que o coordenador-geral…
STF anula mandatos de sete Deputados Federais ao aplicar novas regras de sobras eleitorais às eleições de 2022
Inicialmente, essa decisão seria aplicada somente a partir das eleições de 2024. |Foto:…
Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que…
Andreia Rezende endurece regras de gastos na Câmara de Anápolis para conter déficit milionário
Caso um vereador ultrapasse o limite estabelecido, deverá arcar com a diferença…
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da…
Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso…
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo…
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto…
Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta…
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto…