Tag: regras

Câmara aprova novas regras para eleição de diretores da rede municipal de ensino

mudanças significativas propostas pelo projeto incluem a exigência de que o coordenador-geral

Milkylenne Cardoso

STF anula mandatos de sete Deputados Federais ao aplicar novas regras de sobras eleitorais às eleições de 2022

Inicialmente, essa decisão seria aplicada somente a partir das eleições de 2024. |Foto:

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Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que

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Andreia Rezende endurece regras de gastos na Câmara de Anápolis para conter déficit milionário

Caso um vereador ultrapasse o limite estabelecido, deverá arcar com a diferença

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Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da

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Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso

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Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo

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Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto

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Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta

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Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas

A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto

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