Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras…
Giro8 se apresenta em festivais internacionais, com apoio da Lei Paulo Gustavo
A Giro8 em Trânsito leva espetáculo a três países. A turnê vai…
Maduro sanciona lei que formaliza anexação de Essequibo à Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3)…
Maduro sanciona lei que prevê província de Essequiba na Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3)…
Governo do Oregon sanciona lei que recriminaliza o porte de drogas
A governadora do Oregon, Tina Kotek, em fevereiro deste ano| Foto: U.S.…
Câmara aprova projeto de lei do novo ensino médio, com grade horária flexível | Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei…
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à…
Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei
O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado…
Deputado Estadual Jamil Calife marca primeiro ano de mandato com projetos de lei sobre saúde, serviços públicos e infraestrutura
O deputado estadual Jamil Calife (PP), durante a campanha política para sua…
STF define 30 dias para nova lei de fiscalização do TCE-GO
Ronaldo Caiado concede entrevista após audiência no STF que definiu prazo de…