Nova Lei de Licitações já está valendo. Veja o que mudou | Brasil
A nova Lei de Licitações e Contratos, instituída pela norma 14.133/2021, já…
Cultura receberá R$ 15 bilhões da lei Aldir Blanc até 2027
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a…
Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o…
Itália aprova lei sobre entrada de grupos pró-vida em centros de aborto
O Parlamento da Itália aprovou nesta terça-feira (23) uma lei que permite…
Reino Unido aprova lei para enviar para Ruanda migrantes que esperam visto britânico | Mundo
O objetivo da lei, segundo o governo, é dissuadir migrantes em situação…
Senado dos EUA aprova lei que põe em risco privacidade dos americanos
O presidente dos EUA, Joe Biden, é a favor da medida, que…
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais…
Nova Lei de Licitações: quais são as principais alterações?
A notória "Lei de Licitações" (8.666/93) foi atualizada em 1º de janeiro…
Lei de Liberdade Econômica em Goiás é aprovada na Alego
Lei de Liberdade Econômica vai desburocratizar serviço para abertura de empresas (Foto:…
Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras
A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal…