Cuba publica lei censória que regula atividade da imprensa
A ditadura cubana, liderada por Miguel Díaz-Canel, enfrenta pressão popular com protestos…
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara…
Lula sanciona lei que prioriza cuidado e qualidade de vida a pacientes com Alzheimer
Melhorar a qualidade de vida dos pacientes com Alzheimer e também de…
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei…
Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o…
Câmara dos EUA aprova projeto de lei para sancionar TPI
Vista do Capitólio dos EUA, em Washington| Foto: EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDSA Câmara dos…
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a…
Abimaq: nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos
Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…
Mendonça mantém saidinha para preso que ganhou benefício antes de lei
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o…