Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial…
STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a…
FMI parabeniza Argentina pela aprovação da Lei de Bases de Milei
O Fundo Monetário Internacional (FMI) parabenizou nesta sexta-feira (28) a aprovação pelo…
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TRT-SP aplica lei nacional para contrato de trabalho em navio de cruzeiro firmado no Brasil | Legislação
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)…
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Argentina terá semana decisiva com 2ª votação da Lei de Bases e Pacote Fiscal na Câmara dos Deputados | Mundo
A Argentina viverá uma semana decisiva para os rumos do governo. No…
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
da aprovação da Lei de Bases à queda da inflação
O economista Javier Milei cumpriu seus primeiros seis meses na presidência da…
Brasil: Presidente Lula sanciona lei que fortalece o combate integrado à violência doméstica e familiar contra a mulher
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira,…
UE aprova lei que obriga países a “restaurarem” a natureza
A União Europeia aprovou nesta segunda-feira (17), de forma definitiva, o primeiro…
STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta…