Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados
Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de…
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada…
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a…
Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos
Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o…
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o…
Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro
Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir…
OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal
A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão…
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o…
Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja…
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei…