A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei do novo ensino médio. A proposta estabelece a carga horária básica de disciplinas essenciais e cinco “itinerários formativos” com uma grade de matérias mais flexível, de acordo com a área de interesse do estudante. Ao todo, serão 3 mil horas de aulas em três anos. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que o resultado mostra que “o Brasil construiu um modelo para chamar de seu” para o ensino médio e que o sonho é oferecer a todos os estudantes uma formação de 4,2 mil horas como ocorre nas escolas técnicas federais. “Esta reforma leva em consideração a boa prática internacional. A ampla maioria dos países organiza o seu ensino médio, no máximo, em 950 horas”, disse.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) defendeu a grade horária flexível para tornar a escola mais atraente para os estudantes. “A maioria esmagadora dos estudantes, já comprovada por pesquisa, é a favor do ensino técnico profissionalizante porque eles querem estudar aquilo que eles têm mais aptidão, que vão exercer no mercado de trabalho ou no ensino superior”, disse.
O grande embate entre os parlamentares e o ministro da Educação, Camilo Santana, foi em torno da carga horária do ensino técnico. O governo Lula (PT) propôs elevar a formação geral básica de 1,8 mil horas para 2,4 mil horas de todos os cursos e reduzir a carga do currículo flexível de 1,2 mil para 600 horas. A medida causou disputas entre oposição e governo.
Ministro da Educação do governo Temer (MDB), quando o atual ensino médio foi elaborado, o deputado Mendonça Filho (União-PE) foi o relator do projeto do governo do PT e atuou para evitar as mudanças. Ele defendeu que o Brasil precisa ampliar os cursos profissionalizantes casados com o ensino médio. No Brasil, apenas 8% das vagas são nesta modalidade, ante 40% na Europa. “Pesquisas indicam que um jovem num curso técnico tem garantido, frente àquele que custa apenas o ensino médio, uma renda adicional de 30%”, disse.
No caso do ensino médio regular, houve consenso sobre ampliar a formação geral básica e diminuir a das matérias flexíveis. Já no ensino técnico, a discussão se arrastou por meses até um acordo entre Mendonça e Santana, na terça-feira (19), intermediado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas acabou mudando minutos antes da votação pelo plenário.
O texto final determina que o ensino médio terá entre 2,1 mil e 2,4 mil horas de formação geral básica, a depender do tamanho do curso técnico. As aulas profissionalizantes serão de pelo menos 600 horas em três anos. Se ultrapassarem 900 horas, as 300 horas que “invadirem” a grade curricular básica terão que ser de matérias “de interseção”.
A aprovação do projeto foi simbólica, com apoio de todos os partidos, com exceção do Psol. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) defendeu que o governo Lula (PT) tivesse enviado uma medida provisória (MP) para revogar completamente a reforma do ensino médio feita no governo Temer e disse que “é conversa fiada” que os alunos poderão escolher sua formação. “Mais de 2.900 municípios brasileiros só têm uma escola de ensino médio. Então, se o itinerário formativo foi mantido, a exclusão foi mantida”, disse.
