Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Câmara aprova urgência de texto que facilita garimpo de menor porte
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência…
Câmara aprova, em dois turnos, a PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a…
Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que…
Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25,…
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que…
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o…
CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Anvisa aprova Mounjaro para criança e adolescente com diabetes tipo 2
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (22) o…
Câmara aprova texto que dá a ANP acesso a dados para combater fraudes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar…