Página do TJRJ já teve 3,2 mil pedidos de medidas protetivas em 2026
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 3.210…
Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora
A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra…
Inscrições para Fies terminam nesta sexta-feira
Encerram nesta sexta-feira (17) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil…
Educação financeira pode ser incluída no currículo escolar
A inclusão da educação financeira como tema no currículo dos ensinos fundamental…
Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei…
Câmara aprova uso de indumentárias tradicionais em fotos de documentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL)…
Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca
As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional…
CCJ aprova projeto que moderniza regras para Organizações Sociais e reforça transparência em contratos com o Município
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia…
Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar…
Pesquisa mostra persistência da violência contra crianças no país
O uso de violência física e verbal contra crianças permanece uma prática…