Entidades criticam projeto que reduz maioridade penal aprovado na CCJ
Organizações da sociedade civil criticaram a aprovação, pela Comissão de Constituição e…
RJ: projeto prevê uso de banheiros neutros para pessoas trans
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de…
Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o…
Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite…
Projeto leva tratamento gratuito a doenças negligenciadas no Amazonas
Pouco depois de completar 20 anos, o seringueiro e agricultor familiar, Augusto…
Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena para o crime
Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou…
Saiba o que é misogonia; projeto pode criminalizar discurso de ódio
Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o…
Técnicos da Câmara Legislativa recomendam rejeitar projeto sobre BRB
A Consultoria Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou a…
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei…
Fim da escala 6×1: governo pode enviar projeto para agilizar aprovação
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o fim da…