Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao…
Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que…
Projeto disponibiliza materiais históricos do Cais do Valongo, no Rio
A Justiça Federal lançou o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais,…
Projeto usa robótica para reintegrar jovens privados de liberdade
“Sawabona”. Estudante de análise e desenvolvimento de sistemas, Daniel Messias explica o que…
Relator no Senado promete manter recursos da PF em projeto Antifacção
Indicado para relatar o projeto de lei (PL) Antifacção no Senado, o…
Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção
Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o…
Sociedade pediátrica é contra projeto que dificulta aborto legal
A Sociedade Brasileira de Pediatria manifestou em uma nota pública “grande preocupação” com…
Motta anuncia Derrite como relator do projeto antifacção
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (7)…
Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317…
Projeto qualifica mototaxistas de favelas do Rio para atuar no turismo
Com foco em qualificar moradores e mototaxistas de favelas como condutores turísticos, a…