STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment…
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo…
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar…
STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a…
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nessa quarta-feira…
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos…
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura,…
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Servidores da área ambiental encerram greve, mas vão recorrer de decisão do STJ | Brasil
Entidades que representam servidores da área ambiental informaram nesta sexta-feira (5) que…
Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ
Os servidores federais da área ambiental informaram nesta sexta-feira (5) que vão…
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu…