Tag: STJ

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as

Milkylenne Cardoso

STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira

Milkylenne Cardoso

Reforma no Código Civil pode impactar contratos | Legislação

O projeto que pretende alterar o atual Código Civil traz novidades que

Milkylenne Cardoso

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo

Milkylenne Cardoso

STJ torna governador do Acre réu por supostos desvios

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) tornar o

Milkylenne Cardoso

STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam

Milkylenne Cardoso

STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu

Milkylenne Cardoso

STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para

Milkylenne Cardoso

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro

Milkylenne Cardoso

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12)

Milkylenne Cardoso