Tag: STJ

STJ restabelece sanções a cursos de medicina com nota baixa no Enamed

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente a decisão do Tribunal…

Milkylenne Cardoso

STJ reconhece Crimes de Maio como grave violação e rejeita prescrição

Por maioria dos votos, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ lança curso gratuito sobre equidade racial na Justiça

O Superior Tribunal de Justiça vai promover o Curso Nacional sobre os…

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STJ nega pedido para soltar tenente-coronel acusado de feminicídio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira (20) pedido de…

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STJ prorroga sindicância sobre acusação contra ministro Marco Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 14 de…

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CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu…

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STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou…

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STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância…

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Mendes suspende julgamento de governador do Acre no STJ por 15 dias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por no…

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STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…

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