Tag: STJ

STJ lança curso gratuito sobre equidade racial na Justiça

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STJ nega pedido para soltar tenente-coronel acusado de feminicídio

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STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

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STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu

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STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a

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STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu confirmar a exclusão dos ex-ministros

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