PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma…
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do…
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2)…
Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com…
Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com…
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Decisão do STF dificulta uso de precatórios para pagamento de dívida ativa da União | Legislação
Contribuintes passaram a relatar dificuldades para usar precatórios em pagamentos de débitos…
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6…
STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a…
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29),…
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…