Lira vai ao STF para que Congresso decida sobre cassações
No mesmo dia em que o Supremo condenou e cassou deputado bolsonarista,…
Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República
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O que houve de errado nos discursos dos ministros do STF em evento nos EUA
Em 2019, o Conselho Nacional de Justiça (à época, presidido por Dias…
Moraes revoga ordem de bloqueio do Telegram no Brasil
Ministro considerou que empresa cumpriu pendências com o STF. Após pressão, Telegram…
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo O ministro do…
Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS sobre combustíveis aprovado pelo Congresso
Governadores vão entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
STF mantém fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para 2022
Verba será destinada a partir de junho para legendas que concorrerão nas…
STF tem placar parcial favorável a Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O julgamento foi interrompido com 5 votos a favor do Fundão e…
Gilmar defende semipresidencialismo e critica ‘baixo nível de responsabilidade’ do Congresso
Modelo está sendo debatido em grupo de trabalho no Congresso; presidente do…
STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para…