Tag: STF

Ministro Alexandre de Moraes diz que Brasil ‘sabe como manter sua democracia’

Ministro fez um alerta sobre movimentos antidemocráticos e afirmou que todas as

Milkylenne Cardoso

Líder do governo no Senado diz que vai ao STF se CPI do MEC for instalada

À Jovem Pan, Carlos Portinho (PL-RJ) afirma que apresentará ação se presidente

Milkylenne Cardoso

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

A ação aberta pelos governadores pede liminar Os governadores de 11 estados

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Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

União se compromete a estudar proposta até amanhã O ministro Gilmar Mendes

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Gilmar Mendes marca conciliação entre União e Estados, que ajuizaram ação contra novas regras do ICMS

Governadores alegam que as mudanças foram inconstitucionais, pois ferem o pacto federativo

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‘Não vão nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques

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PT aciona STF contra decisão de Nunes Marques que devolveu o mandato de Valdevan Noventa

Pedido foi endereçado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux; parlamentar do

Milkylenne Cardoso

Nunes Marques revoga decisão do TSE contra deputado federal Valdevan Noventa

Mais cedo o ministro também derrubou a decisão do Tribunal sobre a

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Toffoli nega seguimento de ação de Bolsonaro contra Moraes

Alvo de investigações no STF, inclusive por divulgar mentiras sobre o processo

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