STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência…
STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal…
Senado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta…
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado…
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas…
STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra
Com recursos do Fundeinfra, Governo de Goiás já entregou a restauração da…
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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STF: Moraes determina abertura de inquérito para apurar conduta de Elon Musk | Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…