AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal…
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal…
Juízes da Lava-Jato afastados pelo CNJ recorrem ao STF | Política
Os juízes federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores…
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade…
STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir…
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais…
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao…
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos…
STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos…
AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal…