TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança…
INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025
Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social…
Regras de Trânsito e Como Tirar Sua Habilitação de Forma Legal
Dirigir é uma atividade que exige responsabilidade, conhecimento das regras de trânsito…
Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve…
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto…
Às vésperas do início do prazo para realização de campanha, Justiça Eleitoral esclarece regras das eleições de outubro
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sediou, na tarde desta quinta-feira,…
Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria…
STF julga regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14), em Brasília, o…
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de…
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da…