Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o…
Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas salas de aula
A partir do ano que vem os celulares estão proibidos nas escolas,…
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição…
Relatoria da PEC que proíbe militar da ativa na política fica com PL
Dias após o indiciamento de vários militares da ativa por tentativa de…
Alesp aprova projeto que proíbe uso celular nas escolas
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12)…
Anvisa proíbe uso de termômetros com coluna de mercúrio
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território…
8ª Zona Eleitoral proíbe eventos durante finais de semana por meio de Termo de Ajustamento de Conduta
Candidata a Prefeita de Davinopolis, Vanusa Bento Gomes foi a única candidata…
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
A Justiça de São Paulo limitou a atuação da Guarda Civil Metropolitana…
Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação,…
AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal…