Tag: proíbe

8ª Zona Eleitoral proíbe eventos durante finais de semana por meio de Termo de Ajustamento de Conduta

Candidata a Prefeita de Davinopolis, Vanusa Bento Gomes foi a única candidata

Milkylenne Cardoso

Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia

 A Justiça de São Paulo limitou a atuação da Guarda Civil Metropolitana

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Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação,

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AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal

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Petro proíbe exportações de carvão a Israel

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou neste sábado (8) que proibirá

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Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira

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Israel proíbe serviços a palestinos no consulado da Espanha

O governo de Israel anunciou nesta sexta-feira (24) que vai proibir o

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Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta

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STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir

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Moraes suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta

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