8ª Zona Eleitoral proíbe eventos durante finais de semana por meio de Termo de Ajustamento de Conduta
Candidata a Prefeita de Davinopolis, Vanusa Bento Gomes foi a única candidata…
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
A Justiça de São Paulo limitou a atuação da Guarda Civil Metropolitana…
Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação,…
AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal…
Petro proíbe exportações de carvão a Israel
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou neste sábado (8) que proibirá…
Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…
Israel proíbe serviços a palestinos no consulado da Espanha
O governo de Israel anunciou nesta sexta-feira (24) que vai proibir o…
Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta…
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir…
Moraes suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta…