Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução…
Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução…
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12)…
CFM proíbe procedimento pré-aborto; entidades criticam
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou esta semana uma resolução que…
Parlamento de Israel proíbe transmissão da Al Jazeera no país
O Parlamento de Israel (Knesset) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma lei que…
Flórida proíbe que menores de 14 anos tenham redes sociais
O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou a lei nesta segunda-feira (25),…
Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de…
Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta sexta-feira (2) decreto que…
Coreia do Sul aprova PL que proíbe a venda de carne de cachorro
O presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, deve receber o projeto para análise e…
Austrália proíbe saudação nazista e símbolos de grupos terroristas
O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, durante uma reunião da OTAN em…