Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11),…
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99…
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia…
Liminar proíbe construtora de continuar obras na Sena Madureira, em SP
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) obteve da Justiça liminar que impede…
Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o…
Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas salas de aula
A partir do ano que vem os celulares estão proibidos nas escolas,…
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição…
Relatoria da PEC que proíbe militar da ativa na política fica com PL
Dias após o indiciamento de vários militares da ativa por tentativa de…
Alesp aprova projeto que proíbe uso celular nas escolas
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12)…
Anvisa proíbe uso de termômetros com coluna de mercúrio
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território…