Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira…
Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira…
Anvisa proíbe venda de leite condensado e dois suplementos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (2), a…
Anvisa proíbe marca de fita usada para clareamento dental
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, importação,…
Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta…
Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
A nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa…
Anvisa proíbe venda de azeite e suspende doce de leite e sal grosso
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e…
Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro no país
Os medicamentos à base de tirzepatida das marcas Synedica e TG, e de retatrutida,…
Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira…
Anvisa proíbe produtos à base de alulose, um tipo de adoçante; entenda
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição,…