Alego aprova lei de combate ao incêndio criminoso
projeto prevê a mobilização do efetivo das forças de segurança pública para…
Goiás decreta situação de emergência em 20 municípios e encaminha projeto de lei contra queimadas
O governador Ronaldo Caiado declarou, na última sexta-feira (30/8), situação de emergência…
Goiás: Caiado decreta situação de emergência em 20 municípios e encaminha projeto de lei contra queimadas
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Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve…
Lei amplia benefícios para regularização de débitos tributários
O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 22.935, que trata da…
Mulheres tomaram para si a lei e a fortaleceram, diz Maria da Penha
As penas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 18 anos…
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar…
STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da…
Estão abertas as inscrições para seis editais da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Goiânia
Estão abertas as inscrições para os seis editais da Política Nacional Aldir…
Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que…