Reino Unido aprova lei para enviar para Ruanda migrantes que esperam visto britânico | Mundo
O objetivo da lei, segundo o governo, é dissuadir migrantes em situação…
Senado dos EUA aprova lei que põe em risco privacidade dos americanos
O presidente dos EUA, Joe Biden, é a favor da medida, que…
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais…
Nova Lei de Licitações: quais são as principais alterações?
A notória "Lei de Licitações" (8.666/93) foi atualizada em 1º de janeiro…
Lei de Liberdade Econômica em Goiás é aprovada na Alego
Lei de Liberdade Econômica vai desburocratizar serviço para abertura de empresas (Foto:…
Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras
A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal…
Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras…
Giro8 se apresenta em festivais internacionais, com apoio da Lei Paulo Gustavo
A Giro8 em Trânsito leva espetáculo a três países. A turnê vai…
Maduro sanciona lei que formaliza anexação de Essequibo à Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3)…
Maduro sanciona lei que prevê província de Essequiba na Venezuela
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