Tag: Lei

Reino Unido aprova lei para enviar para Ruanda migrantes que esperam visto britânico | Mundo

O objetivo da lei, segundo o governo, é dissuadir migrantes em situação

Milkylenne Cardoso

Senado dos EUA aprova lei que põe em risco privacidade dos americanos

O presidente dos EUA, Joe Biden, é a favor da medida, que

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STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais

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Nova Lei de Licitações: quais são as principais alterações?

A notória "Lei de Licitações" (8.666/93) foi atualizada em 1º de janeiro

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Lei de Liberdade Econômica em Goiás é aprovada na Alego

Lei de Liberdade Econômica vai desburocratizar serviço para abertura de empresas (Foto:

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Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras

A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal

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Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras

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Giro8 se apresenta em festivais internacionais, com apoio da Lei Paulo Gustavo

A Giro8 em Trânsito leva espetáculo a três países. A turnê vai

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Maduro sanciona lei que formaliza anexação de Essequibo à Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3)

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Maduro sanciona lei que prevê província de Essequiba na Venezuela

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