Deputados argentinos aprovam megaprojeto de lei do governo Milei
O presidente da Argentina, Javier Milei| Foto: Enrique García Medina/EFEO governo de…
Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira…
Milei negocia contra o relógio antes do debate do projeto de lei Omnibus
As tensões entre o governo da Argentina, os deputados de diferentes partidos…
Três Ranchos: Secretaria Municipal de Cultura promove audiência pública sobre aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc
Na noite da última quinta-feira, 18/1, a Secretaria Municipal de Cultura de…
Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei…
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Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente…
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do…
Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei…
Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto…
Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história
“Na língua zulu , quando uma pessoa passa pela outra, uma diz:…