CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas
A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse…
CCJ: risco de rejeitar PL dos jogos de azar adia votação no Senado
Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento…
Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza…
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Pedido de vista coletivo adia análise da PEC das Drogas em comissão da Câmara | Política
O relator do texto na Câmara é o deputado Ricardo Salles (PL-SP).…
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira…
Teletrabalho para pais de filhos autistas é aprovado na CCJ
Vereador Romário Policarpo (PRD). | Foto: Divulgação
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24),…
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Recriação do DPVAT é retirada da pauta da CCJ a pedido do relator | Política
O líder do governo no Senado e relator do projeto de lei…
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Base obstrui CCJ e adia análise de propostas sobre armas e reintegração de posse | Política
Parlamentares da base governista que integram a Comissão de Constituição e Justiça…