Entidades criticam projeto que reduz maioridade penal aprovado na CCJ
Organizações da sociedade civil criticaram a aprovação, pela Comissão de Constituição e…
Museu e Memorial do Césio-137 avança na Câmara e pode transformar tragédia em espaço permanente de memória e educação
A proposta de criação do Museu e Memorial do Césio-137 deu mais…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Deputado Leur Lomanto Júnior é o novo presidente da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem…
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje…
Reunião da CCJ para avaliar prisão de Bacellar é adiada
A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia…
CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8)…
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade,…
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de…