Museu e Memorial do Césio-137 avança na Câmara e pode transformar tragédia em espaço permanente de memória e educação
A proposta de criação do Museu e Memorial do Césio-137 deu mais…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Deputado Leur Lomanto Júnior é o novo presidente da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem…
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje…
Reunião da CCJ para avaliar prisão de Bacellar é adiada
A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia…
CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8)…
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade,…
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de…
CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…