Projeto do prefeito que amplia prazo para adesão ao Refis é aprovado em Plenário
Na reunião desta segunda-feira, a CCJ aprovou emenda, de autoria do presidente…
Problemas técnicos no sistema da Câmara de Goiânia levam ao cancelamento de sessões
Além da sessão ordinária, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça…
CCJ aprova decreto de calamidade financeira em Goiânia
Com a aprovação na CCJ, o decreto segue agora para análise e…
Parlamento Goiano inicia terceiro ano da 20ª Legislatura com enfoque em avanços e desafios
A cerimônia foi presidida por Bruno Peixoto (União Brasil) e contou com…
CCJ da Câmara de Goiânia retoma trabalhos com nova presidência e aprova projeto sobre agentes comunitários
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia. |Foto:…
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite…
CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária…
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição…
Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos…