Reunião da CCJ para avaliar prisão de Bacellar é adiada
A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia…
CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8)…
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade,…
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de…
CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
Motta encaminha à CCJ processo de cassação de Carla Zambelli
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a…
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição…
CCJ de Goiânia suspende análise de crédito de R$ 10 milhões para infraestrutura por falta de detalhamento
A principal crítica dos parlamentares recai sobre a ausência de detalhamento na…
CCJ analisa suspenção de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça…
CCJ aprova matéria de Thialu Guiotti que autoriza convênios com escolas privadas
Thialu Guiotti enfatizou que a iniciativa não substitui a necessidade de expansão…