O Parlamento da Itália aprovou nesta terça-feira (23) uma lei que permite a entrada de associações pró-vida em clínicas de aborto do país.
O Senado deu sinal verde, com placar de 95 votos a favor, 68
contra e uma abstenção, ao chamado “Decreto PNRR”, um texto legislativo amplo
com alocações dos fundos europeus do chamado Plano de Recuperação da Pandemia,
no qual a iniciativa está incluída.
O decreto, defendido pela premiê Giorgia Meloni e apresentado
como uma moção ao governo, uma estratégia comum no Parlamento italiano para
acelerar a aprovação de leis e impedir o exame de emendas, já havia recebido a
aprovação da Câmara dos Deputados na semana passada. Ele foi alvo de um intenso
debate entre os deputados, que se repetiu hoje no Senado.
O decreto permite a entrada de grupos que apoiam a maternidade em clínicas de aborto, onde poderão realizar o aconselhamento de mulheres que estão no local com o objetivo de interromper a gravidez.
O texto do decreto, apresentado pelo deputado Lorenzo Malagola,
do partido Irmãos da Itália, de Meloni, diz que “as regiões organizarão
serviços de consultoria […] e poderão utilizar, sem novos ou mais encargos
para as contas públicas, o envolvimento de agentes do Terceiro Setor com
experiência qualificada no apoio à maternidade”.
O partido da premiê
Meloni lembrou que o decreto visa dar às mulheres uma oportunidade de reflexão
antes de tomarem uma decisão final sobre a sua gravidez e que o mesmo não “afeta
os seus direitos”.
Na Itália, o
aborto foi legalizado em1978, sob a lei 194, que permite que o procedimento seja
realizado até os 90 dias de gravidez.
As mulheres que optam pelo procedimento devem possuir um certificado
emitido por uma autoridade de saúde, que pode incluir clínicas de planejamento
familiar. Esse certificado deve detalhar a razão pela qual a gravidez
representa um risco para a saúde da mulher.
O decreto provocou um confronto há alguns dias entre Meloni e a ministra
da Igualdade do governo socialista da Espanha, Ana Redondo, que a criticou nas
redes sociais.
Meloni, uma forte defensora da vida, respondeu que “em várias ocasiões, ouvi ministros estrangeiros falarem sobre questões internas da Itália sem conhecer os fatos. Normalmente, quando você desconhece um assunto, deve ter o bom hábito de não dar lições”. (Com Agência EFE)
