O Parlamento da Geórgia aprovou nesta terça-feira (14) uma polêmica lei sobre a transparência das atividades dos agentes estrangeiros, apesar da oposição e da rejeição do Ocidente, que a comparou a uma lei usada pela Rússia para silenciar a oposição.
A lei foi aprovada em terceira leitura com 83 votos a favor e 30 votos contra, já que o partido governista Georgian Dream detém a maioria na legislatura do país do Cáucaso.
Antes da votação, centenas de pessoas se reuniram nesta terça em frente ao Parlamento, onde as discussões não foram isentas de brigas entre parlamentares pró-governo e da oposição que exigiram que o projeto de lei fosse retirado, como visto na transmissão ao vivo da sessão plenária.
“Escravos russos!”, reagiram os manifestantes quando os parlamentares pró-governo deixaram o prédio do Parlamento.
No entanto, o Georgian Dream conseguiu impor sua vontade e respondeu aos que o acusaram de se afastar do caminho pró-europeu, dizendo que continuava “comprometido com o caminho europeu e com a proteção da soberania da Geórgia”.
“Apoiaremos todas as regulamentações que permitirão que a Geórgia se torne ainda mais forte e garanta nossa segurança e desenvolvimento democrático”, disse o vice-presidente do Parlamento, o legislador pró-governo Archil Talakvadze.
O primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Kobajidze, deu hoje explicações sobre a lei ao subsecretário de Estado para Assuntos Europeus e Eurasiáticos, James O’Brien, com quem se reuniu em Tbilisi.
A recém-adotada lei sobre a “transparência da influência estrangeira” prevê a publicação anual de declarações de organizações não governamentais e da imprensa cujo orçamento seja composto por mais de 20% de contribuições estrangeiras.
As autoridades explicam a necessidade de aprovar a lei afirmando que mais de 80% dessas receitas não são transparentes e podem ser usadas para desestabilizar o país antes das próximas eleições parlamentares de 26 de outubro.
