Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três…
Caiado sanciona Lei que garante isenção de IPVA para mais de 370 mil motos em Goiás
A isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) passará a…
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita…
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto…
Prefeitura sanciona mudanças na carga horária de professores do Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta sexta-feira (27),…
Com homenagem a Paul Singer, Lula sanciona Lei da Economia Solidária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), o…
Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas salas de aula
A partir do ano que vem os celulares estão proibidos nas escolas,…
Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27) o…
Caiado sanciona lei de proteção às mães atípicas
Crer é unidade referência da rede de apoio do Governo de Goiás…
Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto…